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Ministros estudam lei para regular educação em direitos humanos
About this category: Learning & Education


O ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vanucchi disse ontem (3) que está negociando com o ministro da Educação, Fernando Haddad, a elaboração de um instrumento legal, nos moldes da Lei de Diretrizes e Bases da educação (LDB), para regular a educação em direitos humanos no país.

“É uma idéia inicial, em estudo, de uma lei de diretrizes da educação para os direitos humanos. A discussão deve levar uns dois anos, de debate, de costura, para ouvir a sociedade”, adiantou durante cerimônia de entrega do Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos.

Segundo Vanucchi, a idéia é criar instrumentos e estratégias nacionais de educação para cidadania para orientar atividades em escolas, universidades e até academias militares e escolas da magistratura.

“O Brasil não pode seguir tendo cursos de Direito em que não haja uma disciplina de Direitos Humanos, ou arquitetos e engenheiros que recebam diplomas sem aulas sobre rampas ou barras de acessibilidade para pessoas com deficiência”, avaliou.

O ministro defendeu a educação como “o canal estratégico capaz de produzir um país”.

Na avaliação do secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, André Lázaro, o debate sobre direitos humanos tem que se aproximar do dia-a-dia das escolas, de forma prática.

“Estamos lutando para que a escola brasileira não seja um lugar de exclusão; ela infelizmente ainda é. Uma escola não pode ser uma soma de disciplinas, é um lugar onde se formam os cidadãos”, apontou.

O prêmio Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos foi entregue a cinco vencedores, selecionados entre mais de 350 projetos. Na categoria As Secretarias de Educação na Construção da Educação em Direitos Humanos, o vencedor foi o projeto "Educação em Direitos Humanos como Política de Estado: Educando na Diferença e na Diversidade", da Secretaria de Educação de Pernambuco.

Os vencedoras da categoria A Educação em Direitos Humanos na Escola foram o Colégio Marista de Aracati (CE), com o projeto "Fórum de Enfrentamento ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes em Aracati – CE e a Escola de Ensino Fundamental Pio XII (RS), com o projeto "(Re)lendo o mundo pelas histórias de vida: O memorial do assentamento 30 de maio".

A Universidade Federal da Bahia levou o prêmio por Formação e a Pesquisa em Educação em Direitos Humanos com o projeto "Educação Jurídica Popular em Direitos Humanos: Construindo Redes de Educação Cidadã".

Na categoria A Educação em Direitos Humanos na Extensão Universitária o projeto vencedor foi "Contribuições da Educação Continuada na Formação do Professor-Pesquisador para a Vanguarda da Pesquisa em Educação", da Universidade Estadual do Norte Fluminense.

Cada um dos projetos contemplados vai receber R$15mil. As idéias vencedoras serão replicadas para outras instituições de educação do país.

Fonte: Agência Brasil

December 4, 2008 | 11:21 AM Comments  0 comments

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Projeto capacita jovens em teatro, música e produção cultural no Rio de Janeiro
About this category: Culture & Identity


O Pax Urbana, projeto do CIEDS - Centro de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável, financiado pela União Européia, está com inscrições abertas para jovens de 15 a 24 anos que moram na Cidade do Rio de Janeiro.

Com duração de um ano, o projeto vai capacitar jovens na área de teatro, música e produção cultural para desenvolverem projetos de intervenções artísticas no meio urbano.

A idéia é discutir questões do convívio humano na cidade, considerando as maiores questões do Rio, como violência, o convívio entre diferentes, civilidade, e propor o debate com a população por meio das intervenções na cidade.

A primeira etapa da formação será feita por módulos de disciplinas, que discutem desde cidadania e direitos humanos, chegando às temáticas de arte e tecnologia. A segunda etapa está vinculada aos ensaios e oficinas para a formatação das apresentações teatrais itinerantes. O curso e as oficinas serão realizados no centro do Rio, três vezes por semana – segunda-feira, quarta e sexta, com duração de quatro horas por dia.

O CIEDS oferece lanche e transporte aos participantes.

Inscrições pelos telefones 21- 2544-4516 / 2517-3278 ou enviando mensagem para rosangela.rj@cieds.org.br ou bento.rj@cieds.org.br com número de telefone para contato.

Fonte: Viva Rio

December 4, 2008 | 11:20 AM Comments  0 comments

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Programa da ONU lança site para divulgar vagas de trabalho voluntário
About this category: Human Rights & Equity


O UNV (Programa de Voluntários da ONU) e a Rede Brasil Voluntário lançaram um site para divulgar vagas de trabalho voluntário em todo país. A maioria das oportunidades disponíveis nessa espécie de classificados on-line é para ajudar as vitimas das enchentes de Santa Catarina.

O lançamento do site Brasil Voluntário faz parte das comemorações da Semana Brasil Voluntário, que acontece até 9 de dezembro. Durante esses dias, instituições sociais vão realizar eventos para incentivar mais pessoas a trabalharem voluntariamente. A intenção é ajudar a cumprir o oitavo dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que visa atrair parceiros para ações que colaborem com o desenvolvimento.

O site Brasil Voluntários vai reunir a programação da Semana e notícias sobre os resultados das ações, além de ser atualizado com ofertas de trabalho voluntário. Nos últimos dias, a ênfase tem sido dada às vagas para Santa Catarina — elas incluem análise de solo, separação de roupas e alimentos, carregamento e descarregamento de caminhões com donativos, atividades de recreação em abrigos, serviços de médicos e psicológicos voluntários e doações de sangue em todo o Estado.

Amanhã, 5 de dezembro, Dia Internacional do Voluntário, serão lançadas oficialmente as versões em francês e espanhol do Online Volunteers, site da ONU que, que assim como a iniciativa brasileira, divulga vagas de trabalho voluntário, mas internacionalmente. O portal já existia desde 2000, mas só em inglês.

No último dia da Semana, o UNV vai promover palestras com o ministro das Comunicações, Hélio Costa, e com a representante do PNUD Brasil, Kim Bolduc. O objetivo é comemorar os aniversários de 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos e de um ano da TV SUPREN, emissora da organização não-governamental União Planetária.

Fonte: PNUD

December 4, 2008 | 11:19 AM Comments  0 comments

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Projeto Protetores do Planeta mobiliza jovens para mutirão de limpeza
About this category: Environment & Urbanization


Cerca de duzentos jovens, todos alunos dos cursos de capacitação profissional desenvolvidos pelo Movimento de Saúde Mental Comunitária do Bom Jardim (MSMCBJ), bairro de Fortaleza (CE), participaram no último sábado de um grande movimento em favor do meio ambiente. Juntos eles realizaram um mutirão de coleta de lixo na reserva indígena do povo Pitaguary, em Maracanaú (CE), num projeto denominado "Protetores do Planeta", que também reunirá os índios, liderados pelo caíque Daniel, e órgãos públicos ligados ao meio ambiente.

Os jovens se engajaram em diversas atividades. A abertura foi marcada pelo ritual indígena conhecido como Dança do Toré, seguida de palestras, oficinas e de uma gincana ambiental. Depois, cada equipe participou de uma coleta seletiva, separando material reciclável para doar para a reserva indígena.

Segundo a coordenadora dos cursos profissionalizantes do MSMCBJ, Natália Martins, a idéia dessa ação de revitalização ambiental é, além da limpeza e conservação do local, promover a integração e troca de conhecimentos entre as comunidades do Bom Jardim e os Pitaguary.

Hoje, o MSMCBJ beneficia cerca de 400 jovens por meio dos seus cursos de capacitação profissional: "Jovem Aprendiz", "Clube da Oportunidade", "De Olho no nosso Futuro" e de "Informática Básica". "Nesses projetos, eles são capacitados para atuarem em várias áreas de trabalho. Fazem cursos de informática, de auxiliar administrativo, englobando atendimento, recepção e venda, e de atendentes na área de saúde", explica Natália.

De março até agora, uma centena de jovens foram inseridos no mercado de trabalho, após concluírem seus cursos. "Além da nossa rede de contatos, temos parcerias com empresas e instituições como o Sine/Ce e o CIEE, para facilitar essa inserção na busca pelo primeiro emprego", diz a coordenadora, lembrando que da primeira turma do "Jovem Aprendiz", a metade logo conseguiu emprego. Já na segunda, o aproveitamento foi de 100% e hoje todos estão trabalhando.

Inscrições até janeiro

Os interessados nos projetos de capacitação do MSMCBJ devem ficar atentos, pois, de 6 a 10 de janeiro de 2009 estarão abertas as inscrições para cerca de 300 vagas nos diversos cursos oferecidos. Qualquer jovem pode participar dos cursos, que são totalmente gratuitos.

Fonte: Pauta Social

December 2, 2008 | 9:21 AM Comments  1 comments

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Parceria do portal Universia abre oportunidades profissionais para jovens
About this category: Work & Economics


O Universia Brasil firmou parceria com a Trabalhando.com.br, subsidiária brasileira da chilena Trabajando.com, que está no Brasil desde novembro, para oferecer oportunidades de estágios, programas de trainee e empregos pelo serviço Universia Emprego.

Com essa parceria, os usuários cadastrados no portal Universia terão acesso a vagas de todas as empresas que fazem parte da comunidade de trabalho on-line líder da América Latina.

Atualmente, são mais de 150 mil currículos cadastrados no Universia Emprego, e mais de 6 mil estudantes passaram por processos de seleção, por meio das oportunidades divulgadas no serviço Universia Emprego.

A iniciativa reforça a atuação do Universia no apoio à empregabilidade. "Criar uma ponte entre os jovens estudantes e o setor empresarial, é uma forma de descobrirmos talentos que irão gerar valor para o negócio e, conseqüentemente para o País. Essa parceria impulsiona o nosso propósito", afirma Alina Correa, Diretora Geral do Universia Brasil.

Para Renato Grinberg, diretor Geral da Trabalhando.com.br, essa parceria é estratégica e está alinhada com o plano de crescimento do Grupo. "A parceria com o Universia amplia nosso alcance junto a um público extremamente qualificado e fortalece nossa missão de tornar a unidade brasileira, a maior comunidade virtual de trabalho do País", afirma. Somente no Brasil, a Trabajando.com está investindo US$3,5 milhões na sua unidade de negócios.

Como se cadastrar

Os interessados em se cadastrar e usufruir das vantagens dessa parceria devem acessar o serviço Universia Emprego, no endereço www.universia.com.br/emprego e cadastrar o currículo gratuitamente. Os usuários cadastrados no Universia já fazem parte desta comunidade de trabalho e serão, automaticamente, beneficiados pela parceria. As empresas também podem usufruir dessa parceria para anunciar ofertas de emprego gratuitamente.

Fonte: Maxpress

December 2, 2008 | 9:20 AM Comments  0 comments

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Projeto no Paraná auxilia estudantes com orientação sexual
About this category: Culture & Identity


Falar de sexo com estudantes, na faixa etária que beira a adolescência, não é tarefa fácil. Mas foi com este desafio que o professor de Educação Física, Sidney Gilberto Gonçalves, resolveu iniciar o projeto “Orientação Sexual” na Escola Viver, do bairro Boqueirão, em Curitiba. O trabalho foi elaborado juntamente com a coordenação pedagógica.

A iniciativa nasceu depois de ouvir, durante as aulas nas quadras da escola, que muitos dos adolescentes tinham dúvidas sobre sexo. Depois de muita pesquisa e algumas sondagens com os próprios estudantes, foi elaborado um projeto-piloto com o tema “Orientação Sexual, vejam o quanto isso é legal!” e levado à mesa da diretora Nelbina Helena Bento Fachini. Projeto aprovado,foi hora de aplicar aos alunos, inicialmente para as turmas de 5.ª a 8.ª séries.

Antes de começar as aulas com os alunos, houve uma reunião com os pais para esclarecer o projeto e até ter o apoio deles. O projeto levou ao conhecimento das turmas algumas dúvidas que o professor e a coordenação julgaram bastante básicas. “Muitos desconheciam informações elementares sobre o tema”, explica.

O projeto despertou tanto interesse dos alunos que alguns pais ficaram interessados na metodologia usada nas aulas e resolveram aparecer na escola para conhecer o projeto e saíram satisfeitos, pois perceberam que as aulas realmente ajudariam nesse momento importante da vida dos filhos. A questão principal, segundo o professor Sidney, é que por ser um tema de difícil abordagem no diálogo familiar, o assunto pode não sanar as inúmeras dúvidas freqüentes que surgem e que pode comprometer este processo natural de maturidade dos adolescentes.

Para os que tinham dúvidas de perguntar algo na sala – e virar motivo de piada dos colegas – foi criada uma caixa das dúvidas com papéis coloridos e canetas. Os meninos escreviam as perguntas em papel azul e as meninas, em rosa. Depois elas eram respondidas nas aulas. Na avaliação do professor “Esse despertar para a sexualidade é muito normal”, assegura. E é exatamente aí que o projeto de Orientação Sexual entra.

Para a diretora Nelbina essa educação deve começar em casa e ter o apoio da escola e de profissionais especializados, como psicólogos, ginecologistas etc.

Essa tarefa, segundo ela, não cabe somente à mídia, pois muitas vezes esse não é o melhor caminho. Os estudantes da 6.ª série, Cristhian Gaspar Santos, de 14 anos, e Kristal Lima Pereira Machado, de 12, dizem que aprenderam muito. Cristhian diz que agora sabe sobre o que falar e como respeitar uma garota, já que antes algumas brincadeiras e comentários afastavam e chateavam as meninas. “Foi assim que melhorei o nível da conversa”, avalia.

Para Kristal o projeto ensinou a ter mais responsabilidade. “Isso é importante, pois muitas meninas engravidam cedo”. A pedido da professora Nely, regente da 4.ª série, em virtude do que estavam estudando na apostila, este ano o projeto foi ‘estendido ’ à 4.ª série. Durante a aplicação do projeto, que contou com aulas teóricas, pesquisas e práticas direcionadas de 6.ª a 8ª séries, os alunos tiveram que “cuidar de seus filhos”. Casais de alunos da 6.ª série cuidaram de uma boneca como se fosse uma filha; os da 7.ª série cuidaram de um ovo de galinha, levando todos os dias para casa e os da 8.ª cuidaram de um pintinho. Tudo com o propósito de mostrar que é preciso ter responsabilidade e que ter um filho cedo dá trabalho e tira a liberdade.

Fonte: Nota 10

December 2, 2008 | 9:18 AM Comments  0 comments

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Brasil nacionaliza teste que detecta Aids em 15 minutos
About this category: Health & Wellness


A Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) anunciou ontem a conclusão do processo de nacionalização de um teste que permite detectar a presença do HIV em apenas 15 minutos.

Desenvolvida pelo laboratório norte-americano Chembio, a tecnologia começou a ser transferida para o Brasil em 2004 --a Fiocruz poderá, agora, fabricar o teste, que custará US$ 2,60 cada um. No preço, está incluído o pagamento de royalties para a Chembio. Anteriormente, o governo gastava US$ 5 por teste.

Segundo o gerente de desenvolvimento de reativos para diagnóstico da unidade de Bio-Manguinhos, Antonio Gomes Ferreira, os testes convencionais dependem do envio da amostra de sangue para um laboratório, o que dificulta o diagnóstico em locais remotos.

Com o teste agora nacionalizado, uma gota de sangue é suficiente para um diagnóstico 99% eficaz, revelado no local da coleta em um período de 10 a 15 minutos. No Brasil, o método já é difundido em maternidades, para evitar a transmissão de mãe para filho nos partos em que a gestante não foi submetida ao teste de HIV no pré-natal.

Agora, o Ministério da Saúde quer expandir seu uso também para os CTAs (Centros de Testagem e Aconselhamento em DST/Aids). Em 2009, serão encaminhados 3,3 milhões de kits dos testes às unidades de saúde.

Ferreira diz que a disseminação do produto ajudará no diagnóstico precoce da doença, o que aumenta a sobrevida. Para o presidente da Fiocruz, Paulo Buss, o domínio da tecnologia facilitará o desenvolvimento de testes rápidos para outras doenças, como a leishmaniose e a leptospirose.

Além disso, a instituição já está desenvolvendo, com a Chembio, um teste rápido para confirmação do diagnóstico do HIV --a comprovação é necessária nos casos da doença. Se tiver sua eficácia comprovada, será o primeiro teste confirmatório do mundo a dispensar infra-estrutura laboratorial.

A Fiocruz anunciou também novidades no desenvolvimento de anti-retrovirais, usados no tratamento. No primeiro semestre de 2009, a instituição começará a fornecer o Efavirenz 600 mg, fruto do primeiro licenciamento compulsório do país, e entrará com o pedido de registro para uma pílula que combina três princípios ativos.

Além dessas formulações para uso adulto, a unidade de Farmanguinhos trabalhará no desenvolvimento de versões infantis dos dois remédios. A instituição já aguarda o registro do primeiro anti-retroviral para crianças do país.

Mais exames

O teste rápido já contribuiu para que mais pessoas se submetam ao exame do HIV, diz a diretora do Programa Nacional de DST e Aids, Mariângela Simão. Segundo ela, o aumento da oferta desse exame é uma das explicações para o resultado de um levantamento feito pelo Ministério da Saúde com dados de 2008, que mostra que cerca de 40% da população com idade entre 15 e 54 anos já fez o teste anti-HIV pelo menos uma vez. Em 2004, o índice era de 28%. Os dados foram apresentados ontem pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, no Dia Mundial de Luta contra a Aids, em Brasília.

Estima-se que cerca de 255 mil pessoas no país estejam infectadas pelo HIV e ainda não tenham se testado. "O que preocupa é que a testagem está muito concentrada ainda nas grávidas. É preciso expandi-la", disse Simão.

Fonte: Floha de São Paulo.

December 2, 2008 | 9:16 AM Comments  0 comments

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Mulher vence eleição para cacique pela primeira vez em Mato Grosso do Sul
About this category: Peace, Conflict & Governance


da Agência Folha

Pela primeira vez em Mato Grosso do Sul, uma mulher foi eleita cacique em uma aldeia urbana localizada em Campo Grande, capital do Estado.

A índia terena Enir da Silva Bezerra, 53, venceu a disputa em eleição realizada anteontem, com 134 dos 277 votos da aldeia. Participam da escolha maiores de 16 anos, que elegem o cacique por meio de cédula, em papel, que é depositada em urnas. Dois índios --outra mulher e um pastor evangélico-- também estavam na disputa.

Enir afirma que até hoje só conheceu duas mulheres caciques, ambas de Mato Grosso.

Segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio), a eleição de mulheres caciques no país ainda é rara, mas há casos no Amazonas, na Paraíba e em Pernambuco. Não há levantamento sobre quantas mulheres no país ocupam o posto.

"Se fosse há dez anos, não venceria a eleição. A mulher, na cultura indígena, precisa cuidar da casa, dos filhos. Quem decidia os assuntos da comunidade eram os homens. Isso começa a mudar", disse, por celular, a cacique, que é mãe de oito filhos e que já foi coordenadora de assuntos indígenas da Prefeitura de Campo Grande.

A cacique é uma das fundadoras da aldeia urbana Marçal de Souza, onde mora. A aldeia, criada em 1995, possui 135 famílias indígenas, que moram em casas de alvenaria, dentro da cidade. Existem outras duas aldeias urbanas na capital.

Uma das metas de Enir como cacique, diz ela, será pressionar o poder público para a instalação de rede de esgoto, calçadas e centro comunitário na aldeia.

Eleições para cacique no país podem ser feitas por eleição, mas também ocorrem por indicação ou sucessão entre líderes de um mesmo mesmo clã.

Segundo o administrador da Funai da Paraíba, Petrônio Machado Cavalcanti Filho, que interinamente ocupa o posto em Mato Grosso do Sul, a eleição precisa ser referendada pelo conselho de lideranças indígenas do Estado.

O conselho é ocupado por 34 índios, só de aldeias rurais, que se reúne amanhã na sede da Funai na capital.

December 2, 2008 | 9:13 AM Comments  0 comments

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Câncer é a doença que mais mata jovens de 5 a 18 anos
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da Folha de S.Paulo, no Rio

Segunda principal causa de morte no país, o câncer responde pela maior parte dos óbitos por doenças entre crianças e adolescentes de cinco a 18 anos. Entre um e quatro anos, a doença também aparece entre as dez principais causas.

Os dados foram divulgados ontem pelo Inca (Instituto Nacional de Câncer), que fez um mapeamento da doença no Brasil. Segundo o levantamento, realizado com base em informações do Ministério da Saúde e dos registros de 20 cidades das cinco regiões do país, a taxa de mortalidade pela doença na população até 18 anos foi de 40,03 por um milhão entre 2001 e 2005 --44,1 no caso dos meninos e 35,84 no caso das meninas.

De acordo com o coordenador de prevenção e vigilância do Inca, Cláudio Noronha, o número é compatível com a média mundial, mas está acima do verificado nos países desenvolvidos. Segundo ele, de 1979 a 2005 a taxa de mortalidade infantil pela doença caiu no país: 0,27% ao ano no sexo masculino e 0,04% no feminino.

O resultado foi puxado pelo desempenho das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, que apresentaram quedas significativas no período. Já o Norte e o Nordeste registraram aumento na proporção de mortos. As taxas médias de mortalidade nessas duas regiões, porém, continuam abaixo das demais. No país, elas oscilam de 35,12 a 46,19 mortes por um milhão.

Segundo Noronha, uma das explicações possíveis para esse comportamento é a melhoria do diagnóstico nas duas regiões, que passaram a identificar melhor as causas das mortes. Na década de 70, quase 50% dos óbitos de crianças e adolescentes no Nordeste entravam na categoria "causas mal definidas", enquanto no Sudeste eram apenas 10%. Hoje, apesar de haver diferenças, a situação é mais homogênea.

Leucemia

Em relação à incidência, o tipo mais comum de câncer infanto-juvenil é a leucemia, que respondeu por 29% dos casos registrados no país no período. Em segundo lugar vem o linfoma (15,5%) e, em terceiro, os tumores do sistema nervoso central (13,4%). Este, porém, ocupa o segundo lugar na mortalidade, à frente do linfoma e atrás da leucemia.

O presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica, Renato Melaragno, alertou que os sintomas das doenças não costumam se diferenciar daqueles provocados por doenças comuns na infância, como febre alta e dor no corpo.

No caso da estudante Izabella Ferrão, 13, que trata de um osteossarcoma no fêmur, o diagnóstico foi dificultado pela paixão da menina por esportes. Acostumada a jogar handebol, ela não deu importância quando percebeu um inchaço na perna direita, em abril. "Achei que fosse causado pelo exercício. Minha mãe também não achou que era grave", diz.

Apenas em junho, dois meses depois, é que uma visita ao ortopedista revelou o tumor. Ela iniciou então a quimioterapia e fez uma cirurgia para extirpar a doença. Hoje, com a perna imobilizada, ela faz quimioterapia, mas vê cada vez mais próximo o sonho de voltar a jogar.

December 1, 2008 | 9:25 AM Comments  0 comments

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Projeto-piloto no Rio faz tratamento de agressor de mulher
About this category: Human Rights & Equity


da Folha de S.Paulo, no Rio

Após dois anos de aprovação da Lei Maria da Penha, o governo federal implementou o primeiro centro público de atendimento de agressores de mulheres, como determina a lei. O objetivo é diminuir a reincidência dos autores de crimes de violência contra mulheres.

O projeto-piloto --que se aprovado será modelo para todo o país-- foi implantado há um mês em Nova Iguaçu (Baixada Fluminense). Com verba de R$ 1,1 milhão da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), a prefeitura vai implementar o programa até 2009 e atender até 900 homens.

Segundo dados da Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres, mais de 18 mil relataram ao centro de atendimento do governo (telefone 180) terem sofrido alguma violência. Muitos casos, para a secretaria, são de homens reincidentes, o que se pretende combater com o projeto.

"Quando uma mulher encerra o ciclo de violência saindo de casa, ou qualquer outra coisa, esse mesmo agressor arruma outra mulher e a espanca. Não temos dados estatísticos sobre isso, mas é algo que está permanentemente nos serviços públicos", afirmou a subsecretária de Enfrentamento à Violência da SPM, Aparecida Gonçalves.

A metodologia aplicada em Nova Iguaçu foi criada por ONGs, e já é usada experimentalmente há nove anos no Rio, São Paulo e Recife. Mas é a primeira vez que o poder público oferece o serviço como determina a Lei Maria da Penha.

Pena

O atendimento não substitui a pena imposta ao agressor pelo juiz, mas pode ser a única determinação do magistrado em alguns casos. No entanto, gestores municipais e federais apresentam divergências em relação ao público que o centro poderá receber.

Fernando Acosta, diretor do Serh (Serviço de Educação e Responsabilização para Homens Autores de Violência Doméstica contra a Mulher) de Nova Iguaçu, considera importante aceitar não apenas homens encaminhados pela Justiça mas também voluntários (que já tenham passagem por delegacias especializadas de atendimento à mulher ou não).

"Os encaminhados pela Justiça, chegam se sentindo injustiçados. Eles têm uma grande resistência ao programa, o que dura por uns oito encontros. (...) Os voluntários já chegam sabendo que algo não está bem com eles. No diálogo com os outros, eles servem de contraponto. Uma coisa é um psicólogo, um psicanalista, um educador facilitar uma conversa para que o homem perceba que algo não está bem com ele."

Já Gonçalves acredita que o encaminhamento deve ser feito apenas pela Justiça. "A responsabilização não pode ser da minha cabeça, da cabeça de uma psicóloga, da cabeça de alguém da área de saúde. A responsabilização tem que ser judicial, porque senão vamos começar o período da inquisição."

Segundo Acosta, o primeiro grupo de discussão formado em Nova Iguaçu por 12 homens têm sete encaminhados pela Justiça e cinco voluntários.

December 1, 2008 | 9:24 AM Comments  0 comments

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Especiais marcam dia da luta contra a Aids
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da Folha de S.Paulo

Instituído em 1987 pela Organização Mundial de Saúde para disseminar os métodos de prevenção à doença e a solidariedade com os portadores do vírus HIV, o Dia Mundial da Luta contra a Aids, celebrado hoje, inspira uma semana de programação especial na TV.

No GNT, o documentário "Stephen Fry e a Aids" mostra o encontro do ator inglês (de "Assassinato em Gosford Park" e "V de Vingança") com personagens como uma jovem de 16 anos que tem Aids desde o nascimento, uma idosa HIV positiva e casais portadores do vírus que têm filhos HIV negativos.

O programa vai ao ar em duas partes, hoje e amanhã, à 0h. Na MTV, o minidocumentário "MTV Pública Especial Dia Mundial de Combate à Aids" costura depoimentos sobre sexo, camisinha e drogas colhidos na rua Augusta, reduto dos notívagos de São Paulo. Na quinta, a ficção "Not to Me" (não comigo) acompanha jovens caribenhos que contraem o vírus.

STEPHEN FRY E A AIDS
Quando: hoje e amanhã, à 0h
Onde: GNT
Classificação: livre

MTV PÚBLICA ESPECIAL DIA MUNDIAL...
Quando: hoje, à 0h30
Onde: MTV
Classificação: livre

NOT TO ME
Quando: quinta, às 23h
Onde: MTV
Classificação: livre

December 1, 2008 | 9:20 AM Comments  0 comments

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Preconceito contra pacientes de Aids persiste, aponta Ministério da Saúde
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Uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde mostra que o preconceito em relação às pessoas com aids persiste. O levantamento foi feito com oito mil pessoas, de todas as regiões do país e apontou discriminação até mesmo em família.

Do total de entrevistados,19% opinaram que a pessoa com Aids não deve ser cuidada em casa; 22,5% disseram que não comprariam legumes ou verduras em um local onde trabalha um funcionário com HIV; 13% afirmaram que uma professora com Aids não pode dar aulas em qualquer escola. Os dados completos da pesquisa serão divulgados apenas em fevereiro.

Para a diretora do Programa Nacional de DST (doenças sexualmente transmissíveis) e Aids, Mariângela Simão, os percentuais que já foram divulgados preocupam. "Quando se sabe que mais de 90% da população sabe que aids é uma DST, e você diz que 22,5% - quase um quarto da população - não comprariam verduras de um vendedor com aids, você percebe que o conhecimento não é suficiente para reduzir o preconceito e a discriminação", ressalta.

A diretora diz que o número relacionado aos familiares são ainda mais preocupantes. "Ele demonstra uma culpabilização do indivíduo, a persistência da idéia de que, se você pegou Aids, a culpa é sua. Isso estigmatiza", alerta.

O psicólogo Mário Ângelo Silva, professor do departamento de Serviço Social da UnB (Universidade de Brasília) percebe uma mudança no preconceito ao longo dos anos. Segundo ele, quando a doença foi descoberta, a discriminação tinha como causa do desconhecimento. Atualmente, o motivo é outro. "Não existem mais grupos de risco, as pessoas afetadas têm outro perfil, mas a questão passa muito pelos valores morais", afirma.

O especialista explica que questões como promiscuidade, uso de drogas, homossexualidade e infidelidade ainda estão na origem da discriminação. Segundo ele, o preconceito não é diagnosticado apenas em pessoas mais velhas, mas também em "jovens, independente da classe social". "Valores e sentimentos são transmitidos de grupos para grupos, de geração para geração".

A origem do problema pode estar nas primeiras campanhas de prevenção da doença. "Elas tinham o impacto do medo, mostravam a Aids como uma sentença de morte", lembra Mariângela Simão. "Em muitos lugares na África ainda são assim", completa.

As primeiras imagens de pessoas doentes ficaram no imaginário social e agora é preciso trabalhar para mudar essa herança, na opinião do professor da UnB. "Faz tempo que não se trata a questão do preconceito na mídia. A mídia, aliás, também tem culpa no cartório, porque continua falando em 'aidético', divulgando informações negativas sobre a doença. É preciso desconstruir esses valores", defende.

Na opinião da diretora do Ministério da Saúde, a divulgação de dados como o aumento da sobrevida dos pacientes de Aids é uma forma de desmistificar a doença. Estudo divulgado pelo ministério na última semana afirma que o tempo de sobrevida dobrou entre 1995 e 2007 nas regiões Sul e Sudeste do país, passando de 58 meses para mais de 108 meses.

"A pessoa com Aids deve ser vista como uma pessoa com doença crônica. O estigma afasta as pessoas do diagnóstico e também do tratamento, impedindo que ela tenha uma melhor qualidade de vida", conclui Mariângela.
Fonte: UOL.

December 1, 2008 | 9:19 AM Comments  0 comments

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Livros politicamente corretos não ajudam na educação
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A cantiga "atirei o pau no gato" em algumas escolas passou a ser cantada como "não atirei o pau no gato", o "boi da cara preta" como "boi do Piauí". As chamadas expressões politicamente corretas invadiram o nosso cotidiano. Uma tese de doutorado, defendida no início do mês na Faculdade de Educação da USP, analisou a presença do politicamente correto nos livros e cantigas infantis e concluiu que a presença destas expressões não contribui para uma melhora na educação das crianças.

Ilan Brenman, responsável pela pesquisa intitulada A condenação de Emília: uma reflexão sobre a produção de livros politicamente corretos destinados às crianças, é escritor de livros infantis e contador de histórias. Ele se interessou pelo tema porque é afetado no seu cotidiano profissional, por professores e leitores que reclamam de histórias com temáticas consideradas violentas ou inadequadas à infância: morte, guerra, ciúme, raiva etc.

Em visitas a escolas da Grande São Paulo, Brenman notou que os livros tradicionais infantis estão sendo substituídos por publicações que chama de livros de "boas maneiras" e sobre "preconceitos". Nessas cartilhas, ele conta que as histórias giram em torno de narrativas sobre bons modos e ausência de preconceito.

O pesquisador passou, então, a uma análise histórica de livros de boas maneiras e encontrou um livro de Erasmo de Roterdã, chamado Civilidade pueril (do séc. XVI), que trata, em termos bem semelhantes, dos assuntos que tratam os livros de boas maneiras para crianças. Um exemplo são os modos à mesa: no livro de Erasmo ele atenta para formas inadequadas de se comportar, como assoar o nariz durante a refeição, não beber líquidos enquanto come, mastigar de boca fechada. Nos livros atuais há as mesmas orientações. Brenman, porém, observa é que há 500 anos quando foi escrito o livro de Erasmo, essa "etiqueta" não era comum na sociedade. Ele considera então que o livro teve um papel na história, mas hoje entende que não há sentido "ensinar" boas maneiras às crianças por meio de livros, nem dar uma "roupagem moderna" a uma cartilha ultrapassada.

Nas histórias de livros politicamente corretos, Brenman vê outros problemas. "Esses novos livros escondem o conflito, não têm nenhuma incorreção, e impõem uma moral de fora para dentro. Nós observamos cada vez menos bruxas, lobos-maus, menos monstros". Ele avalia que isso é ruim para a educação, pois "não adianta subestimarmos as crianças. Todas elas tem uma parte sádica, mas de alguma forma a criança se projeta na bruxa da historia, e assim trabalha com seu lado agressivo". Ainda segundo o escritor, a família acabou passando seu papel na educação da criança e a escola, por sua vez, delegou seu papel aos livros.

A condenação de Emília

Brenman avalia que as últimas conseqüências dessa vigilância sobre os contos infantis, seria condenar personagens como a Emília, de Monteiro Lobato: "a Emília é famosa por sua rebeldia e por suas incorreções, e a graça dela está nisso". Tomando as últimas conseqüências do politicamente correto na literatura, o conto "'Negrinho do pastoreio' teria que passar a se chamar 'Afrodescendentezinho do pastoreio'". "Nunca se publicou tantos livros e nunca houve tanta violência nas escolas", ressalta o pesquisador. Segundo ele, isso prova que não é possível estabelecer relação entre os dois fenômenos. Alguns livros infantis, cantigas e os videogames se transformaram nos "bodes expiatórios" da violência nas escolas, mas ela vem de múltiplos fatores como: a desestruturação das famílias, a falta de preparo dos professores, o excesso de alunos nas salas de aulas, etc. De acordo com Ilan, os educadores que fazem essa relação dizem prezar pela "paz nos contos infantis, mas essa é a paz dos cemitérios".

O estudo foi orientado por Hercília Tavares de Miranda, professora aposentada da Faculdade de Educação da USP.

Fonte: Agência USP de Notícias

December 1, 2008 | 9:14 AM Comments  0 comments

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lulukabrasil   lulukabrasil Luciana Brasil's TIGblog
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Jovem aponta falta de interesse político no combate à exploração sexual de crianças
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Uma jovem colombiana emocionou o público que participou ontem do 3º Congresso Mundial de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que acontece no Rio de Janeiro.

Diante de ministros, como a brasileira Dilma Roussef, e Alan Campbel, do Reino Unido, Mariela Mercado, 18 anos, falou enfaticamente sobre a necessidade de os jovens serem ouvidos quando o assunto é exploração sexual infantil.

“Isso interfere diretamente em nossas vidas, nossa opinião e nossas sugestões devem ser respeitadas”, disse durante o discurso que foi aplaudido de pé.

Em entrevista à Agência Brasil, ela contou que faz parte, na Colômbia, das organizações World Vision e Movimento Nacional de Meninos, Meninas e Jovens. Esta última oferece cursos sobre direitos humanos, ética, cidadania e capacitação para pais de crianças em situação de vulnerabilidade social. “Ensinamos valores, boas práticas, como respeitar ao próximo mesmo sendo competitivo”, relatou Mariela.

Segundo ela, a exploração sexual na Colômbia está ligada à pobreza. As crianças são seduzidas por pessoas que oferecem roupas e celulares que elas e seus pais não podem comprar. “São formas de ganhar as crianças e adolescentes que não têm condições econômicas para comprar uma roupa bonita”, explica.

Para Mariela, o problema não está ligado a lacunas legislativas, e sim, à falta de interesse político por parte do governo. “Nossa constituição é uma carta com muitos artigos e está completa. Mas nossas leis estão completas somente no papel, porque a integralidade do texto constitucional não se reflete na realidade”.

Cursando o segundo ano de Direito, ela conta que no país existe um Código da Infância e da Adolescência para proteger os meninos e meninas. “Apesar de existirem tantas leis para proteger as crianças, há muitas delas que são vítimas de violência sexual e intra-familiar”, lamenta a filha de professores que mora numa pequena cidade campesina, no norte do país.

Além de atuar na Colômbia, a organização não-governamental World Vision, trabalha com crianças em situações de risco em lugares como Camboja, Tailândia e República Dominicana.

Fonte: Agência Brasil

December 1, 2008 | 9:11 AM Comments  0 comments

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dkaiyo   dkaiyo davyk's TIGblog
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Botswana: “Africa’s new democracy”?

THE plight of the Bushmen in Botswana is well documented. In a sign of desperation the vulnerable group a few days ago appealed to Pope Benedict XVI to support them in their struggle to return to their land, as the Vatican established diplomatic relations with Botswana earlier this month.

“We beg the Pope to help, to pray for us so that the government changes its attitude towards us and respects our rights as indigenous peoples of this land,” said a spokesman for the Bushmen this week.

Despite Botswana’s High Court having affirmed the Bushmen’s rights to live in their reserve in 2006, the government of the new president General Ian Seretse Khama continues to violate their rights.

It has given the company Gem Diamonds permission to mine diamonds on Bushmen land.

Not one Bushman has received a hunting permit since the High Court ruling, making it unlawful for the government to withhold permits. None of the Bushmen have been allowed to access borehole water on their land. Hunting and borehole water are the backbone of Bushmen life. Life is now extremely difficult for them.

The appeal to the Pope was not coincidental. On 1 July, the Pope expressed his solidarity and support for the indigenous peoples of Raposa-Serra do Sol in Brazil when he met them in the Vatican and declared “We will do everything possible to help protect your land.”

These autochthonous peoples have a right to their land. They have an emotional historical connection to these lands Their linguistic, cultural and social/organizational identity is through these lands. Infact, their existence is expressed through the lands from which they are being evicted.

The colonizing or expansionary activities of the Batswana government today threatens this group.

This is the case with the Indians of Raposa–Serra do Sol; the Dongria Kondh living in the Niyamgiri Hills in Orissa, India; the (Red) Indians of North America; the Maoris of New Zealand; the Aborigines of Australia; the Masai and Ogiek of Kenya: the Innu of Canada – the list is endless, but the plight is the same.

These groups share one common characteristic – their governments are purportedly democratic. Australia, Canada, New Zealand, U.S., and India are considered thriving democracies. Botswana and Kenya are said to be models of democracy on the African continent.

A majority of these countries also share an interesting similarity: they control the big mining companies and conglomerates.

Large mining projects in these regions take place in rural areas, where they coexist with indigenous communities, and they advance at the same time as many of these communities become poorer and poorer.

India, Canada and Australia have moved significant groups of indigenous peoples from their lands to open up areas for uranium and other mining; and have failed to compensate them.

Where the indigenous have stayed, the consequences have been dire.

Examples suffice. Traditional heads opposed uranium mining in Meghalaya (India) and members of a Special Operations Team (SOT) of Meghalaya police killed five militants of the Hynniewtrep National Liberation Council (HNLC) last year. In the U.S., the House Committee clashed with federal agencies whom they accused of incompetence in dealing with the mess left from uranium mining on Navajo land. A study found that the cancer rate doubled among Aborigines near Ranger mine (Australia).

Botswana’s Bushmen

Closer to home, in Botswana, the plight of the Bushmen cannot be overemphasized.

A recent study of the plight of the modern Bushmen revealed some troubling statistics. 90% have been forced to abandon their traditional hunter/gatherer lifestyle and merge with pastural/urbanized.

The Botswana government and De Beers/Anglo American interests have been responsible for pushing away (colonizing) the Bushmen who, according to anthropologists, ethnologists and paleontologists, have inhabited Southern Africa for at least 40,000 years.

This is the plight of indigenous peoples, who are minorities in their own countries.

Khama, Conservation International and Sadc

Botswana President Ian Khama recently snubbed a Southern African Development Community summit to discuss problems in Zimbabwe and the Democratic Republic of Congo.

Many reasons were advanced for that snub. It has now emerged that he was attending a meeting of Conservation International in the United States at a time when the summit was going on in South Africa.

President Khama is reported to have made “prior arrangements” to attend the U.S. meeting and could not substitute it for a crisis meeting in the region.

Conservation International is an NGO and there have been concerns in Botswana as to President Khama’s eligibility to sit on an NGO board whilst also serving as a Head of State.

But, that is not the main issue. The issue is that President Khama has been responsible for the plight of the Bushmen. Infact, Khama and his predecessor, Festus Mogae, have presided over this “colonisation” of Bushmen lands and have been rewarded for it.

Former President Mogae was recently awarded a prize for “exemplary leadership” – the Mo Ibrahim prize for “good governance”.

Giving an “Achievement In Africa Leadership Award” to Mogae was an ironic twist that left the Bushmen flabbergasted. They cried: “We don’t think he should receive this award because of how he treated us when he was President of Botswana. He evicted us from our ancestral land and that has really affected our lives. He put us into poverty, HIV-AIDS and alcoholism.”

Survival International wrote: “Festus Mogae's government evicted the Bushmen from their ancestral land in the Central Kalahari Game Reserve in 2002, and banned them from hunting and gathering.

“Bushman hunters were arrested and tortured; those protesting peacefully against the evictions were arrested and shot at; and at least one woman died of starvation and thirst when Mogae's government shut down the borders of the reserve.”

The Mo Ibrahim Prize consists of US$ 5 million over 10 years and US$ 200,000 annually for life thereafter. Interestingly, the committee awarding the prize included former UN Secretary-General Kofi Annan, one of the “Elders” recently denied entry in Zimbabwe.

Does good governance not demand respect for people, especially minorities? President Mogae's tenure overturned decades of respect for Bushmen land rights and makes a mockery of the Mo Ibrahim prize.

President Khama, who is a Board Member of Conservation International (the only Head of State), makes a mockery of that NGO by denying the Bushmen their rights.

Conservation International says of its mission: “We believe that the Earth's natural heritage must be maintained if future generations are to thrive spiritually, culturally, and economically. Our mission is to conserve the Earth's living heritage – our global biodiversity – and to demonstrate that human societies are able to live harmoniously with nature.”

Ironically, the natural heritage of the Bushmen is not maintained; the Bushmen do not “thrive spiritually, culturally, and economically” today and they are not “living harmoniously with nature” in Botswana.

The irony of “democracies”

This is the irony of democracies. It is inseparable from big business interests. Richard Branson (and other big businesses) is reportedly supportive of, and funds, the Group of Elders. He is the epitome of big business and has huge interests in the region. The mining conglomerates: Anglo-American etc fund research projects on “democracy” and big-business-friendly Governments go high up the “Index of Democracy” ladder every year.

Kenya, with its appalling record on violence and corruption, is heralded a thriving African democracy; never mind the failing State, with all the aid being pumped in.

Botswana, with its appalling attitude and neo-colonial attitude towards a 4,000 year legacy of the Bushmen, is considered a thriving democracy. It is the only country that still has customary (judicial) whipping of convicted criminals, including women. If that is not torture, then what is?

Corporal punishment is shunned by “modern democracies”. How come this “democracy” is rewarded for such an archaic practice?

Even women in Botswana are still whipped; hence the Setswana saying that "Ya mosimane ke e nkgwe", meaning that corporal punishment was traditionally for males only.

Democracy in Africa

The future of democracy in Africa is threatened not by Africa’s inability to develop functional social and political systems.

It is not even threatened by the intransigence of the current crop of leadership, per se.

It is threatened by non-African business interests – big business interests – that are responsible for the movement of our peoples from their lands; and for the manipulation of our socio-political and economic systems to make way for their interests – the creation of new markets for their mass produced commodities from the West and for the exploitation of our vast resources.

The plight of all indigenous peoples can be traced back to some big business interests – a strange coincidence.

Current “targeted sanctions” against Zimbabwe are aimed at businessmen with huge interests in big business and mining and mining related companies. This is not a coincidence.

New additions to the U.S. sanctions list are mining magnates: John Bredenkamp (who the U.S. said was involved in arms trading and diamond extraction), Muller Conrad "Billy" Rautenbach (who it said was linked with mining projects that "enriched the government")

Companies designated by the Bush administration do not include Anglo-American – which is heavily involved in mining deals in the country. Surely AA should also be “propping up the regime”. This exclusion is also not a coincidence.

Unless our democracies become true democracies, for Africa, we can never extricate ourselves from the very troubling web created by big business interests.

The reality of the moment is that big business and Western governments are so intertwined that the difference is now almost non-existent.

At least for now, we hope, Botswana will not be used as a launch pad for the recolonization of Africa by big business. Paying huge monetary prizes to presidents – who are elected by the people – defeats the whole purpose of “governing for the people, by the people”. Presidents will become Chief Executive Officers who “govern for business” and ignore the plight of their people, especially those indigenous people who have an inalienable right to their lands.

info@talkzimbabwe.com

http://www.talkzimbabwe.com/news/117/ARTICLE/3813/2008-11-28.html

December 1, 2008 | 3:19 AM Comments  1 comments

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